Célia Helena – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais
Glossário:
Célia Helena Centro de Artes e Educação: Associação de Arte e Ensino Superior, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.763.516/0001-37, sediada na Avenida São Gabriel, 462, Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP 01435-000.
Website: https://www.celiahelena.com.br; https://www.casadoteatro.com.br.
WhatsApp Célia Helena: (11) 9 4196-1553 / (11) 94195-6527
E-mail Célia Helena:dpo@celiahelena.com.br
Usuário: pessoa que fornece seus dados pessoais por meio das ferramentas do Website, WhatsApp Célia Helena e/ou E-mail Célia Helena.
Este Termo identifica e descreve a maneira como o Célia Helena Centro de Artes e Educação coleta, usa, divulga, transfere, protege e faz o tratamento das informações e dados pessoais que o Usuário que utilizar o Website, WhatsApp Célia Helena e/ou E-mail Célia Helena fornece para o Célia Helena Centro de Artes e Educação por meio das suas interações pelo Website, WhatsApp Célia Helena e/ou E-mail Célia Helena e demais comunicações que estejam relacionadas ou se refiram ao presente Termo.
A aceitação expressa, plena e integral deste Termo é requisito para todo os Usuários que desejam compartilhar com a gente dados pessoais e informações.
ATENÇÃO: Se você for menor de 18 anos não está autorizado a utilizar o Website, WhatsApp Célia Helena e/ou E-mail Célia Helena ou fornecer suas informações pessoais, a não ser que devidamente representado ou assistido, conforme previsto nos Código Civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses serem responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelo menor quando da utilização do Website, WhatsApp Célia Helena e/ou E-mail Célia Helena.
COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS E AS INFORMAÇÕES?
O Célia Helena Centro de Artes e Educação coleta as informações e dados pessoais por meio da iteração do Usuário com o Website, WhatsApp Célia Helena e/ou E-mail Célia Helena das seguintes formas:
ATENÇÃO: No caso de coleta de informações de forma automática por meio de cookies e tecnologias similares, apenas são coletadas informações que não são capazes de identificar o Usuário, ou seja, não há coleta de dados pessoais nesse caso. Verifique suas configurações de browsers para desabilitar esses cookies e tecnologias similares caso não deseje autorizar a coleta dessas informações.
Os dados pessoais podem ser fornecidos pelos Usuários uma ou mais vezes, em uma única ou em diversas fases/etapas de utilização do Website, WhatsApp Célia Helena e/ou E-mail Célia Helena, sendo elas:
QUAIS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS COLETAMOS DO USUÁRIO?
Os dados coletados pelo Célia Helena Centro de Artes e Educação serão apenas os fornecidos pelo Usuário por meio da sua interação no Website, WhatsApp Célia Helena e/ou E-mail Célia Helena, conforme o informado no item “COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS E AS INFORMAÇÕES?”.
O Usuário tem ciência e autoriza a coleta, utilização, armazenamento e tratamento em geral dos seus dados pessoais e das informações voluntariamente fornecidas, conforme detalhado abaixo
Inscrição ou processo seletivo de cursos/aulas | ||||||||
Curso/aula | Dados Pessoais coletados e tratados | |||||||
Graduação – Bacharelado | Nome
e sobrenome
|
Data de nascimento | Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, CEP |
____ |
Endereços de redes sociais | |
Graduação – Licenciatura | Nome
e sobrenome
|
Data de nascimento | Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, CEP |
____ |
Endereços de redes sociais | |
Técnico Profissionalizante de teatro | Nome
e sobrenome
|
Data de nascimento | Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, CEP |
____ |
Endereços de redes sociais | |
Pós-Graduação | Nome
e sobrenome
|
____ |
Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
____ |
Currículo ou Lates |
____ |
|
Mestrado Profissional | Nome
e sobrenome
|
____ |
Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
____ |
Currículo ou Lates |
____ |
|
Cursos de curta duração | Nome
e sobrenome
|
____ |
Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, CEP |
____ |
____ |
|
Casa do teatro | Nome
e sobrenome
|
Data de nascimento |
____ |
____ |
____ |
____ |
____ |
____ |
Oficinas de férias casa do teatro | Nome
e sobrenome
|
Data de nascimento |
____ |
CPF e
RG |
____ |
____ |
____ |
|
Aulas experimentais casa do teatro | Nome
e sobrenome
|
Data de nascimento |
____ |
____ |
____ |
____ |
____ |
____ |
Matrículas de cursos/aulas | ||||||||
Curso/aula | Dados Pessoais coletados e tratados | |||||||
Graduação – Bacharelado | Nome
e sobrenome
|
Foto 3X4 | Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
Comprovante de Endereço | Histórico do ensino médio
e/ou Diploma graduação e/ou Comprovante escolaridade |
Certidão de nascimento | |
Graduação – Licenciatura | Nome
e sobrenome
|
Foto 3X4 | Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
Comprovante de Endereço | Histórico do ensino médio
e/ou Diploma graduação e/ou Comprovante escolaridade |
Certidão de nascimento | |
Técnico Profissionalizante de teatro | Nome
e sobrenome
|
Foto 3X4 | Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
Comprovante de Endereço | Histórico do ensino médio
e/ou Diploma graduação e/ou Comprovante escolaridade |
Certidão de nascimento | |
Pós-Graduação | Nome
e sobrenome
|
Foto 3X4 | Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
Comprovante de Endereço | Histórico do ensino médio
e/ou Diploma graduação e/ou Comprovante escolaridade |
Certidão de nascimento | |
Mestrado Profissional | Nome
e sobrenome
|
Foto 3X4 | Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
Comprovante de Endereço | Histórico do ensino médio
e/ou Diploma graduação e/ou Comprovante escolaridade |
Certidão de nascimento | |
Cursos de curta duração | Nome
e sobrenome
|
Foto 3X4 | Telefone
(fixo e celular) |
CPF e
RG |
Comprovante de Endereço |
____ |
____ |
|
Casa do teatro | Nome
e sobrenome
|
Foto 3X4 |
____ |
____ |
____ |
____ |
____ |
Certidão de nascimento |
Oficinas de férias casa do teatro | Nome
e sobrenome
|
Foto 3X4 |
____ |
____ |
____ |
____ |
____ |
Certidão de nascimento |
Aulas experimentais casa do teatro | Nome
e sobrenome
|
Foto 3X4 |
____ |
____ |
____ |
____ |
____ |
Certidão de nascimento |
Assinatura de contrato de serviços educacionais | |||||||
Curso/aula | Dados Pessoais coletados e tratados | ||||||
Graduação – Bacharelado | Nome
e sobrenome
|
Nome
e sobrenome (Responsável Financeiro) |
Telefone
Fixo, celular e e-mail (Responsável Financeiro) |
CPF e
RG (Responsável Financeiro) |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, (Responsável Financeiro) |
Comprovante de Endereço
e Banco, agência e número de contas bancárias (Responsável Financeiro) |
|
Graduação – Licenciatura | Nome
e sobrenome
|
Nome
e sobrenome (Responsável Financeiro) |
Telefone
Fixo, celular e e-mail (Responsável Financeiro) |
CPF e
RG (Responsável Financeiro) |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, (Responsável Financeiro) |
Comprovante de Endereço
e Banco, agência e número de contas bancárias (Responsável Financeiro) |
|
Técnico Profissionalizante de teatro | Nome
e sobrenome
|
Nome
e sobrenome (Responsável Financeiro) |
Telefone
Fixo, celular e e-mail (Responsável Financeiro) |
CPF e
RG (Responsável Financeiro) |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, (Responsável Financeiro) |
Comprovante de Endereço
e Banco, agência e número de contas bancárias (Responsável Financeiro) |
|
Pós-Graduação | Nome
e sobrenome
|
Nome
e sobrenome (Responsável Financeiro) |
Telefone
Fixo, celular e e-mail (Responsável Financeiro) |
CPF e
RG (Responsável Financeiro) |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, (Responsável Financeiro) |
Comprovante de Endereço
e Banco, agência e número de contas bancárias (Responsável Financeiro) |
|
Mestrado Profissional | Nome
e sobrenome
|
Nome
e sobrenome (Responsável Financeiro) |
Telefone
Fixo, celular e e-mail (Responsável Financeiro) |
CPF e
RG (Responsável Financeiro) |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, (Responsável Financeiro) |
Comprovante de Endereço
e Banco, agência e número de contas bancárias (Responsável Financeiro) |
|
Cursos de curta duração | Nome
e sobrenome
|
Nome
e sobrenome (Responsável Financeiro) |
Telefone
Fixo, celular e e-mail (Responsável Financeiro) |
CPF e
RG (Responsável Financeiro) |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, (Responsável Financeiro) |
Comprovante de Endereço
e Banco, agência e número de contas bancárias (Responsável Financeiro) |
|
Casa do teatro | Nome
e sobrenome
|
Nome
e sobrenome (Responsável Financeiro) |
Telefone
Fixo, celular e e-mail (Responsável Financeiro) |
CPF e
RG (Responsável Financeiro) |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, (Responsável Financeiro) |
Comprovante de Endereço
e Banco, agência e número de contas bancárias (Responsável Financeiro) |
|
Oficinas de férias casa do teatro | Nome
e sobrenome
|
Nome
e sobrenome (Responsável Financeiro) |
Telefone
Fixo, celular e e-mail (Responsável Financeiro) |
CPF e
RG (Responsável Financeiro) |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, (Responsável Financeiro) |
Comprovante de Endereço
e Banco, agência e número de contas bancárias (Responsável Financeiro) |
|
Aulas experimentais casa do teatro | Nome
e sobrenome
|
Nome
e sobrenome (Responsável Financeiro) |
Telefone
Fixo, celular e e-mail (Responsável Financeiro) |
CPF e
RG (Responsável Financeiro) |
Endereço
logradouro, bairro, cidade, estado, (Responsável Financeiro) |
Comprovante de Endereço
e Banco, agência e número de contas bancárias (Responsável Financeiro) |
Cadastro para recebimento de newsletter | ||
Dados Pessoais coletados e tratados | ||
Nome
e sobrenome |
Conteúdo da mensagem escrita pelo Usuário no campo “Mensagem”. |
Mensagens escritas voluntariamente pelo Usuário | ||
Dados Pessoais coletados e tratados | ||
Nome
e sobrenome |
e-mail e/ou telefone | Conteúdo da mensagem escrita pelo Usuário. |
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo Usuário poderão ficar registrados no sistema do Célia Helena Centro de Artes e Educação juntamente com a data, hora e número de IP do envio.
No caso do curso “Casa do teatro” também serão tratados dados pessoais do responsável pedagógico (nome e sobrenome, número de CPG e RG, e-mail e telefone fixo e/ou celular).
COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS E AS INFORMAÇÕES?
O Célia Helena Centro de Artes e Educação pode utilizar os dados pessoais e informações coletadas do Usuário para os seguintes propósitos:
Além dos casos elencados o Célia Helena Centro de Artes e Educação poderá fornecer as informações e dados pessoais do Usuário nos seguintes casos:
O Célia Helena Centro de Artes e Educação fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Usuário com outros agentes de tratamento de dados, única e exclusivamente em caso de necessidade para o cumprimento das finalidades elencadas neste Termo.
OS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES ESTÃO SEGUROS?
O Célia Helena Centro de Artes e Educação adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, o Usuário fica ciente de que essa proteção não é absoluta, uma vez que o ambiente da Internet está sujeito à violação por práticas perniciosas.
POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS FICARÃO GUARDADOS?
O Célia Helena Centro de Artes e Educação manterá e utilizará os dados pessoais do Usuário, sem limitação de tempo, para as finalidades relacionadas nesse Termo.
O Usuário poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por solicitação formal por e-mail direcionado ao Célia Helena Centro de Artes e Educação, indicando quais dados pessoais deseja que sejam excluídos do banco de dados do Célia Helena Centro de Artes e Educação, o que será realizado no prazo de até 10 dias úteis.
O Usuário fica ciente de que o Célia Helena Centro de Artes e Educação, na qualidade de instituição de ensino, poderá permanecer guardando os dados pessoais do Usuário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou nos casos em que os dados pessoais sejam tornados anônimos.
Foro: Fica eleito o foro Central da Cidade de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente Termo, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Legislação Aplicável: Leis da República Federativa do Brasil, em especial Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”) e a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de dados pessoais”).
E-mail para contato: dpo@celiahelena.com.br